PATRIMÔNIO

AULA 17/10

"O Patrimônio Cultural de uma nação, de uma região ou de uma comunidade é composto de todas as expressões materiais e espirituais que lhe constituem, incluindo o meio ambiente natural". (Declaração de Caracas - 1992).

Mas, afinal, o que é Patrimônio? O conceito de Patrimônio não existe isolado. Só existe em relação a alguma coisa. Podemos dizer que Patrimônio é o conjunto de bens materiais e/ou imateriais que contam a história de um povo e sua relação com o meio ambiente. É o legado que herdamos do passado e que transmitimos a gerações futuras.

O Patrimônio pode ser classificado em Histórico, Cultural e Ambiental. A principal característica de um patrimônio é que a sua conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do lugar e de seu povo, quer por seu excepcional valor arqueológico, etnográfico, bibliográfico ou artístico.

Igrejinha da Pampulha - O complexo arquitetônico da Pampulha recebeu o título provisório de Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO em 2016.

Documentos patrimoniais: São aqueles que portam informações relevantes, e que ensinam os mecanismos por meio dos quais uma sociedade se organiza e transforma.

O Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, de acordo com a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 2003 e ratificada pelo Brasil em 2006, é composto pelas práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu Patrimônio Cultural.

Transmitido de geração a geração, o Patrimônio Cultural Imaterial é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, o que gera um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.

BENS IMATERIAIS E MATERIAIS e PATRIMÔNIO CULTURAL

Bens culturais imateriais estão relacionados aos saberes (coisas não físicas e palpáveis); já os materiais são os palpáveis, como o arqueológico, paisagístico, objetos e monumentos.

O Patrimônio Cultural pode ser definido como um bem (ou bens) de natureza material e imaterial considerado importante para a identidade de uma cultura, sociedade ou humanidade. É o conjunto de bens (materiais e/ou imateriais) que contam a história de um povo através de seus costumes, comidas típicas, religiões, lendas, cantos, danças, linguagem, folclore/superstições, rituais, festas, artesanato, arte, ciência e tecnologias.

Através do patrimônio cultural é possível conscientizar os indivíduos, proporcionando aos mesmos a aquisição de conhecimentos para a compreensão da história local, adequando-os à sua própria história. Daí a sua importância.

Segundo artigo 216 da Constituição Federal, configuram patrimônio "as formas de expressão; os modos de criar; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; além de conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico."

No Brasil, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é responsável por promover e coordenar o processo de preservação e valorização do Patrimônio Cultural Brasileiro, em suas dimensões material e imaterial.

Os bens culturais imateriais estão relacionados aos saberes, às habilidades, às crenças, às práticas, ao modo de ser das pessoas. Desta forma podem ser considerados bens imateriais: conhecimentos enraizados no cotidiano das comunidades; manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas; rituais e festas que marcam a vivência coletiva da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social; além de mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e se reproduzem práticas culturais.

Na lista de bens imateriais brasileiros estão, por exemplo, a Feira de Caruaru, o Frevo, a capoeira, o modo artesanal de fazer Queijo de Minas dentre outros.

Queijo artesanal do Serro - Patrimônio imaterial de Minas Gerais

O patrimônio material (bens materiais) é formado por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes; e das artes aplicadas. Eles estão divididos em bens imóveis – núcleos urbanos, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais – e bens móveis – coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos. Neste caso entram obras de arte, peças de artesanato, fotografias, objetos, dentre tantas outras possibilidades.

Entre os bens materiais brasileiros de grande porte estão os conjuntos arquitetônicos de cidades como Ouro Preto (MG), Paraty (RJ), Olinda (PE) e São Luís (MA) ou paisagísticos, como Lençóis (BA), Serra do Curral (Belo Horizonte), Grutas do Lago Azul (Bonito, MS) e o Corcovado (Rio de Janeiro).

PATRIMÔNIO HISTÓRICO

O Patrimônio Histórico pode ser definido como um bem material, natural ou imóvel que possui significado e importância artística, cultural, religiosa, documental ou estética para a sociedade/humanidade. Estes patrimônios foram construídos ou produzidos pelas sociedades passadas, por isso representam uma importante fonte de pesquisa, memória, identidade e preservação cultural. Trata-se, portanto do conjunto de bens que contam a história de uma geração através de sua arquitetura, vestes, acessórios, mobílias, utensílios, armas, ferramentas, meios de transportes, obras de arte, documentos.

O Patrimônio Histórico é importante para a compreensão da identidade histórica, para que os seus bens não se desarmonizem ou desequilibrem, e para manter vivos os usos e costumes populares de uma determinada sociedade.

Há uma preocupação mundial em preservar os patrimônios históricos da humanidade, através de leis de proteção e restaurações que possibilitam a manutenção das características originais.

Mundialmente, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação) é o órgão responsável pela definição de regras e proteção do patrimônio histórico e cultural da humanidade.

No Brasil, existe o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Este órgão atua, no Brasil, na gestão, proteção e preservação do patrimônio histórico e artístico no Brasil. Nos estados existem também representações do IPHAN denominados de IEPHA (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico).

Quando um imóvel é tombado (ato administrativo de tornar algo em patrimônio) por algum órgão do patrimônio histórico, ele não pode ser demolido, nem mesmo reformado de modo que venha a perder suas características originais. Pode apenas passar por processo de restauração, seguindo normas específicas, para preservar as características originais da época em que foi construído.

Exemplos de patrimônios históricos

·         Lista de alguns patrimônios históricos mundiais: Conjunto Arquitetônico da Pampulha (BH/Brasil), Pirâmides de Gizé (Egito), Machu Picchu (Peru), Estátua da Liberdade (Estados Unidos), Muralha da China (China), Torre de Piza (Itália), Coliseu de Roma (Itália), Palácio de Versalhes (França), Torre Eiffel (França) e Acrópole de Atenas (Grécia).

·         Lista de alguns patrimônios históricos do Brasil: Cidade Histórica de Ouro Preto (Minas Gerais), Centro Histórico de Olinda (Pernambuco), Pelourinho (Bahia), Estação da Luz (São Paulo), Ruínas de São Miguel das Missões (Rio Grande do Sul), Cristo Redentor (Rio de Janeiro), Conjunto Urbanístico de Brasília, Palácio do Catetinho (Brasília).

NOTA: É comemorado em 17 de agosto o Dia do Patrimônio Histórico.

PATRIMÔNIO AMBIENTAL OU NATURAL.

É a inter-relação do homem com seus semelhantes e tudo o que o envolve, como o meio ambiente, fauna, flora, ar, minerais, rios, oceanos, manguezais, e tudo o que eles contêm. Esses elementos estão em contato com o homem, e acabam interagindo, e até mesmo interferindo no seu cotidiano.

Um exemplo de patrimônio ambiental/natural é o "Caminho do Itupava", antiga trilha indígena. São 22 km mata adentro, entre as cidades de Curitiba e Morretes, e que mais tarde serviu de caminho para os tropeiros, quando então recebeu calçamento de pedras. Só pode ser utilizada a pé, dando aos que o conhecem a possibilidade de ver a natureza em todo o seu esplendor de animais silvestres, rios, cachoeiras, rica flora e montanhas, sendo popularmente permeado de lendas e folclores.